REGISTRO 1920: SUB-APURAÇÃO DO ICMS


Este registro tem por objetivo informar os valores relativos a apurações especificadas no registro 1900, que se referem aos valores do ICMS das operações próprias estornados do registro E110 através de ajustes decorrentes de documentos, nos campos 03 (VL_AJ_DEBITOS) e 07 (VL_AJ_CREDITOS), e através de ajustes de apuração nos campos 05 (VL_ESTORNOS_CRED) e 09 VL_ESTORNOS_DEB).


Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “1920” C 004 -


02 VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA Valor total dos débitos por “Saídas e prestações com débito do imposto” N - 02
Se o campo 02- IND_APUR_ICMS do registro 1900 for igual a:
a) “3” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07- VL_ICMS dos registros C197 onde o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “2” e “3”;
b) “4” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07- VL_ICMS dos registros C197 onde o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “2” e “4”;
c) “5” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07- VL_ICMS dos registros C197 onde o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “2” e “5”.
Os citados registros C197 devem ser originados em documentos fiscais de saídas que geraram débitos de ICMS de operações próprias.
Ficam excluídos os documentos extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘01’) e os documentos complementares extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘07’).
Serão considerados os registros cujos documentos estejam compreendidos no período informado no registro 1910 utilizando, para tanto, o campo DT_E_S (C100). Quando o campo DT_E_S ou DT_A_P do registro C100 não for informado, utilizar o campo DT_DOC.

03 VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA Valor total de “Ajustes a débito” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros 1921, se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR do registro 1921 for igual a ‘0’.
04 VL_ESTORNOS_CRED_OA Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros 1921, se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR do registro 1921 for igual a ‘1’.
05 VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA Valor total dos créditos por “Entradas e aquisições com crédito do imposto” N - 02
Se o campo 02- IND_APUR_ICMS do registro 1900 for igual a:
a) “3” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07 - VL_ICMS dos registros C197 onde o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “5” e “3”;
b) “4” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07 - VL_ICMS dos registros C197 onde o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “5” e “4”;
c) “5” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07 - VL_ICMS dos registros C197 onde o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “5” e “5”.
Os citados registros C197 devem ser originados em documentos fiscais de entradas que geraram créditos de ICMS de operações próprias.
Ficam excluídos os documentos extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘01’) e os documentos complementares extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘07’).
Serão considerados os registros cujos documentos estejam compreendidos no período informado no registro 1910, utilizando para tanto o campo DT_E_S (C100). Quando o campo DT_E_S ou DT_A_P do registro C100 não for informado, utilizar o campo DT_DOC.

06 VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA Valor total de “Ajustes a crédito” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores constantes dos registros 1921, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘2’, do COD_AJ_APUR do registro 1921.
07 VL_ESTORNOS_DEB_OA Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do VL_AJ_APUR dos registros 1921, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘3’, do COD_AJ_APUR do registro 1921.
08 VL_SLD_CREDOR_ANT_OA Valor total de “Saldo credor do período anterior” N - 02 Informar o saldo credor do período anterior da respectiva apuração em separado (sub-apuração).

09 VL_SLD_APURADO_OA Valor do saldo devedor apurado N - 02
o valor informado deve ser preenchido com base na expressão: soma do total de débitos transferidos (VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA) com total de ajustes a débito (VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA) com total de estorno de crédito (VL_ESTORNOS_CRED_OA) menos a soma do total de créditos transferidos (VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA) com total de ajustes a crédito (VL_AJ_CREDITOS_OA) com total de estorno de débito(VL_ESTORNOS_DEB_OA) com saldo credor do período anterior (VL_SLD_CREDOR_ANT_OA).
* Se o valor da expressão for maior ou igual a “0” (zero), então este valor deve ser informado neste campo e o campo 12 (VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA) deve ser igual a “0” (zero).
* Se o valor da expressão for menor que “0” (zero), então este campo deve ser preenchido com “0” (zero) e o valor absoluto da expressão deve ser informado no campo VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA.

10 VL_TOT_DED Valor total de “Deduções” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código de ajuste do registro C197, for “6”’ e o quarto caractere for “3”, “4” ou “5”, somado ao valor total informado nos registros 1921, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘4’, do campo COD_AJ_APUR do registro 1921.
Para o somatório do campo VL_ICMS do registro C197 devem ser considerados os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro 1910, comparando com a data constante no campo DT_E_S do registro C100, exceto se COD_SIT do registro C100 for igual a ‘01’ (extemporâneo) ou igual a ‘07’ (NF Complementar extemporânea), cujo valor deve ser somado no primeiro período de apuração informado no registro 1910, quando houver mais de um período de apuração. Quando o campo DT_E_S não for informado, utilizar o campo DT_DOC.

11 VL_ICMS_RECOLHER_OA Valor total de “ICMS a recolher (09-10) N - 02
o valor informado deve corresponder à diferença entre o campo VL_SLD_APURADO_OA e o campo VL_TOT_DED. O valor da soma deste campo com o campo DEB_ESP_OA deve ser igual à soma dos valores do campo VL_OR do registro 1926.
12 VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA Valor total de “Saldo credor a transportar para o período seguinte” N - 02
se o valor da expressão: “soma do total de débitos (VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA) mais total de ajustes a débito (VL_AJ_DEBITOS_OA) mais total de estorno de crédito (VL_ESTORNOS_CRED_OA)” menos “a soma do total de créditos transferidos (VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA) mais total de ajuste a crédito (VL_AJ_CREDITOS_OA) mais total de estorno de débito (VL_ESTORNOS_DEB_OA) mais saldo credor do período anterior (VL_SLD_CREDOR_ANT_OA)”, for maior que ZERO, este campo deve ser preenchido com “0” (zero) e o campo 11 (VL_SLD_APURADO) deve ser igual ao valor do resultado. Se for menor que “0” (zero), o valor absoluto do resultado deve ser informado neste campo e o campo VL_SLD_APURADO deve ser informado com “0” (zero).
13 DEB_ESP_OA Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. N - 02 Informar o correspondente ao somatório dos valores:
a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”), referentes às apurações em separado;
b) de ajustes do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “3”, “4” ou “5” (“Apuração 1 – Bloco 1900” ou “Apuração 2 – Bloco 1900” ou “Apuração 3 – Bloco 1900”) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração; e
c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro 1921, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro 1921 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial).
O valor da soma deste campo com o campo VL_ICMS_RECOLHER_OA deve ser igual à soma dos valores do campo VL_OR do registro 1926.

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