REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 E 55)


Tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C190” C 004 -

Para geração desse registro é preciso detalhar os itens do documento fiscal, mesmo para as Notas Fiscais Eletrônicas, modelo 55, de emissão própria.
02 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 N 003* -
o valor informado no campo deve existir na Tabela da Situação Tributária referente ao ICMS, constante do Artigo 5º do Convênio SN/70.
03 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itens N 004* - nas operações de entradas, devem ser registrados os códigos de operação que correspondem ao tratamento tributário relativo à destinação do item. o valor informado no campo deve existir na Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme Ajuste SINIEF 07/01.
04 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS N 006 02


05 VL_OPR Valor da operação na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, correspondente ao somatório do valor das mercadorias, despesas acessórias (frete, seguros e outras despesas acessórias), ICMS_ST e IPI. N - 02 Na combinação de CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS, informar neste campo o valor das mercadorias somadas aos valores de fretes, seguros e outras despesas acessórias e os valores de ICMS_ST e IPI (somente quando o IPI está destacado na NF). O somatório dos valores deste campo deve, em princípio, corresponder ao valor total do documento informado no registro C100. Na ocorrência de divergência entre os valores será emitido uma “Advertência” pelo PVA-EFD, o que não impedirá a assinatura e transmissão do arquivo.
06 VL_BC_ICMS Parcela correspondente ao “Valor da base de cálculo do ICMS” referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. N - 02 informar a base de cálculo do ICMS, referente à combinação dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS deste registro. o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do Campo VL_BC_ICMS dos registros C170 (itens), se existirem, que possuam a mesma combinação de CST, CFOP e Alíquota deste registro.
07 VL_ICMS Parcela correspondente ao “Valor do ICMS” referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. N - 02 informar o valor do ICMS referente à combinação dos campos CST_ICMS, CFOP e A- LIQ_ICMS deste registro. o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_ICMS do registro C170 (itens), se existirem, que possuam a mesma combinação de CST, CFOP e Alíquota deste registro.
08 VL_BC_ICMS_ST Parcela correspondente ao “Valor da base de cálculo do ICMS” da substituição tributária referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. N - 02 informar a base de cálculo do ICMS-ST referente à combinação dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS deste registro. o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_BC_ICMS ST do registro C170 (itens), se existirem, que possuam a mesma combinação de CST, CFOP e Alíquota deste registro.
09 VL_ICMS_ST Parcela correspondente ao valor credita- do/debitado do ICMS da substituição tributária, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. N - 02 informar o valor creditado/debitado do ICMS da substituição tributária, referente à combina- ção dos campos CST_ICMS, CFOP, e ALIQ_ICMS deste registro. o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_ICMS ST do registro C170 (itens), se existirem, que possuam a mesma combinação de CST, CFOP e Alíquota deste registro.
10 VL_RED_BC Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. N - 02 informar o valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS deste registro. o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_ITEM menos VL_BC_ICMS do registro C170 (itens), se existirem, que possuam a mesma combinação de CST, CFOP e Alíquota deste registro.
11 VL_IPI Parcela correspondente ao “Valor do IPI” referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. N - 02 informar o valor do IPI referente à combinação dos campos CST_ICMS, CFOP e A- LIQ_ICMS deste registro. não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos: CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS. A combinação dos valores dos campos CST_ICMS e CFOP e ALIQ_ICMS deve existir no respectivo registro de itens do C170, quando este registro for exigido.
12 COD_OBS Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) C 006 - este campo só deve ser informado pelos contribuintes localizados em UF que determine em sua legislação o seu preenchimento. o código informado deve constar do registro 0460. Essa informação deverá ser informada na tela das informações complementares Entradas/Saídas, Código da Operação 1779.

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