REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (CÓDIGO 02 E 2D)


Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “C420” C 004 -
não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos COD_TOT_PAR e NR_TOT. deve ser gerado apenas quando a empresa for do Perfil B.
02 COD_TOT_PAR Código do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 C 007 - informar o código de totalizador parcial da Redução Z, que deve existir na Tabela 4.4.6 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. Para totalizadores tributáveis pelo ICMS, o conteúdo deste campo deve ser “Tnnnn” ou “xxTnnnn”, onde “nnnn” corresponde à alíquota informada no campo ALIQ_ICMS do registro C490. o valor informado deve existir na Tabela 4.4.6 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, que discrimina os códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z. Tabela de Códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z
03 VLR_ACUM_TOT Valor acumulado no totalizador, relativo à respectiva Redução Z. N - 02 informar o valor acumulado no totalizador da situação tributária/alíquota. somente para os totalizadores tributáveis pelo ICMS, indicado pelo campo COD_TOT_PAR com valor igual a “Tnnnn”, o valor deste campo deve ser igual à soma do campo VL_OPER do registro C490. Se o declarante estiver enquadrado no Perfil B, o conteúdo deste campo deve ser igual à soma do campo VL_ITEM do registro C425.
04 NR_TOT Número do totalizador quando ocorrer mais de uma situação com a mesma carga tributária efetiva. N 002 -
o valor “xx”, do formato “xxTnnnn”, conforme Convênio 80/07, para código de totalizador tributável pelo ICMS, deve ser informado no campo NR_TOT deste registro. Da mesma forma, este campo somente deve ser preenchido com o número do totalizador parcial quando o campo COD_TOT_PARC for igual a xxTnnnn e houver totalizadores distintos com a mesma carga tributária efetiva. O valor informado deve ser maior que “0” (zero).
05 DESCR_NR_TOT Descrição da situação tributária relativa ao totalizador parcial, quando houver mais de um com a mesma carga tributária efetiva. C - -
Só deve ser informado, se o campo NR_TOT estiver preenchido.

QR Code
QR Code documentacao:sped:blococ:registroc420 (generated for current page)