REGISTRO D365: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 E 16)


Este registro deve ser apresentado para discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “D365” C 004 -
não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos COD_TOT_PAR e NR_TOT.
02 COD_TOT_PAR Código do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 C 007 - informar o código de totalizador parcial da Redução Z. Para totalizadores tributáveis pelo ICMS, o conteúdo deste campo deve ser somente “Tnnnn”, onde “nnnn” corresponde à alíquota informada no campo ALIQ_ICMS do registro D390. O valor “xx”, do formato “xxTnnnn”, conforme Convênio 80/07, para código de totalizador tributável pelo ICMS, deve ser informado no campo NR_TOT deste registro. o valor informado deve existir na Tabela 4.4.6 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, que discrimina os códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z. Tabela de Códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z
03 VLR_ACUM_TOT Valor acumulado no totalizador, relativo à respectiva Redução Z. N - 02 informar o valor acumulado no totalizador da situação tributária/alíquota. somente para os totalizadores tributáveis pelo ICMS (campo COD_TOT_PAR) deste registro, com valor “Tnnnn”), o valor deste campo deve ser igual à soma do campo VL_BC_ICMS do registro D390 e também deve ser igual à soma do campo VL_SERV do registro D370.
04 NR_TOT Número do totalizador quando ocorrer mais de uma situação com a mesma carga tributária efetiva. N 002 -
o valor “xx”, do formato “xxTnnnn”, conforme Convênio 80/07, para código de totalizador tribu- tável pelo ICMS, deve ser informado no campo NR_TOT deste registro. Da mesma forma, este campo somente deve ser preenchido com o número do totalizador parcial quando o campo COD_TOT_PARC for igual a xxTnnnn e houver totali- zadores distintos com a mesma carga tributária efetiva. O valor informado deve ser maior que “0” (zero).
05 DESCR_NR_TOT Descrição da situação tributária relativa ao totalizador parcial, quando houver mais de um com a mesma carga tributária efetiva. C - -
só deve ser preenchido se o campo NR_TOT estiver preenchido.