REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS


Este registro tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. O registro deve ser apresentado inclusive nos casos de períodos sem movimento. Neste caso, os valores deverão ser apresentados zerados.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “E110” C 004 -


02 VL_TOT_DEBITOS Valor total dos débitos por “Saídas e prestações com débito do imposto” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório de todos os documentos fiscais de saída que geram débito de ICMS. Deste somatório, estão excluídos os documentos extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘01’), os documentos complementares extemporâneas (COD_SIT com valor igual ‘07’) e os documentos fiscais com CFOP 5605. Devem ser incluídos os documentos fiscais com CFOP igual a 1605. O valor neste campo deve ser igual à soma dos VL_ICMS de todos os registros C190, C320, C390, C490, C590, C690, C790, D190, D300, D390, D410, D590, D690, D696, com as datas dos campos DT_DOC (C300, C405, C600, D300, D355, D400, D600) ou DT_E_S (C100, C500) ou DT_DOC_FIN (C700, D695) ou DT_A_P (D100, D500) dentro do período informado no registro E100. Quando o campo DT_E_S ou DT_A_P não for informado, utilizar o campo DT_DOC. Para os estados que utilizam como data da escrituração a data de emissão, todos os documentos devem ser declarados na competência da emissão. Neste caso, se a data de saída (DT_E_S ou DT_A_P) for posterior à data final informada no campo 03 do registro E100, o campo referente à data de saída não deve ser preenchido. Para os estados que utilizam como data da escrituração a data de efetiva saída, todos os documentos devem ser declarados na competência específica da data de saída como documento regular (COD_SIT igual a ‘00’), obedecendo à legislação estadual pertinente.
03 VL_AJ_DEBITOS Valor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal. N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS dos registros C197 e D197, se o terceiro caractere do campo COD_AJ dos registros C197 ou D197 for igual a ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4” ou “5”. Deste somatório, estão excluídos os documentos extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘01’) e os documentos complementares extemporâneas (COD_SIT com valor igual ‘07’), cujos valores devem ser prestados no campo DEB_ESP juntamente com os demais valores extra-apuração. Serão considerados os registros cujos documentos estejam compreendidos no período informado no registro E100, utilizando para tanto o campo DT_E_S (C100). Quando o campo DT_E_S (C100) for vazio, utilizar o campo DT_DOC.
04 VL_TOT_AJ_DEBITOS Valor total de “Ajustes a débito” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E111, se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a ‘1’.
05 VL_ESTORNOS_CRED Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E111, se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a ‘1’.
06 VL_TOT_CREDITOS Valor total dos créditos por “Entradas e aquisições com crédito do imposto” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório de todos os documentos fiscais de entrada que geram crédito de ICMS. O valor neste campo deve ser igual à soma dos VL_ICMS de todos os registros C190, C590, D190 e D590. Deste somatório, estão excluídos os documentos fiscais com CFOP 1605 e incluídos os documentos fiscais com CFOP 5605. Os documentos fiscais devem ser somados conforme o período informado no registro E100 e a data informada no campo DT_E_S (C100, C500) ou campo DT_A_P (D100, D500), exceto se COD_SIT do documento for igual a “01” (extemporâneo) ou igual a 07 (NF Complementar extemporânea), cujo valor será somado no primeiro período de apuração informado no registro E100. Quando o campo DT_E_S ou DT_A_P não for informado, é utilizada a data constante no campo DT_DOC.
07 VL_AJ_CREDITOS Valor total dos ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal. N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS dos registros C197 e D197, se o terceiro caractere do código de ajuste dos registros C197 ou D197 for ‘0’, ‘1’ ou ‘2’ e o quarto caractere for ‘0’, “3”, “4” ou “5”. Devem ser considerados os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro E100, analisando-se as datas informadas no campo DT_E_S do registro C100, exceto se COD_SIT do registro C100 for igual a ‘01’ (extemporâneo) ou igual a ‘07’ (NF Complementar extemporânea), cujo valor deve ser somado no primeiro período de apuração informado no registro E100.
08 VL_TOT_AJ_CREDITOS Valor total de “Ajustes a crédito” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores constantes dos registros E111, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘2’, do COD_AJ_APUR do registro E111.
09 VL_ESTORNOS_DEB Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do VL_AJ_APUR dos registros E111, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘3’, do COD_AJ_APUR do registro E111.
10 VL_SLD_CREDOR_ANT Valor total de “Saldo credor do período anterior” N - 02


11 VL_SLD_APURADO Valor do saldo devedor apurado N - 02
o valor informado deve ser preenchido com base na expressão: soma do total de débitos (VL_TOT_DEBITOS) com total de ajustes (VL_AJ_DEBITOS +VL_TOT_AJ_DEBITOS) com total de estorno de crédito (VL_ESTORNOS_CRED) menos a soma do total de créditos (VL_TOT_CREDITOS) com total de ajuste de créditos (VL_,AJ_CREDITOS + VL_TOT_AJ_CREDITOS) com total de estorno de débito (VL_ESTORNOS_DEB) com saldo credor do período anterior (VL_SLD_CREDOR_ANT). Se o valor da expressão for maior ou igual a “0” (zero), então este valor deve ser informado neste campo e o campo 14 (VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR) deve ser igual a “0” (zero). Se o valor da expressão for menor que “0” (zero), então este campo deve ser preenchido com “0” (zero) e o valor absoluto da expressão deve ser informado no campo VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR.
12 VL_TOT_DED Valor total de “Deduções” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS dos registros C197 e D197, se o terceiro caractere do código de ajuste do registro C197 ou D197, for ‘6’ e o quarto caractere for ‘0’, somado ao valor total informado nos registros E111, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘4’, do campo COD_AJ_APUR do registro E111. Para o somatório do campo VL_ICMS dos registros C197 e D197 devem ser considerados os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro E100, comparando com a data informada no campo DT_E_S do registro C100, exceto se COD_SIT do registro C100 for igual a ‘01’ (extemporâneo) ou igual a ‘07’ (NF Complementar extemporânea), cujo valor deve ser somado no primeiro período de apuração informado no registro E100, quando houver mais de um período de apuração. Quando o campo DT_E_S não for informado, utilizar o campo DT_DOC. Neste campo são informados os valores que, segundo a legislação da UF, devam ser tratados como “Dedução do imposto”, ainda que no campo VL_SLD_APURADO tenha como resultado o valor zero.
13 VL_ICMS_RECOLHER Valor total de “ICMS a recolher (11-12) N - 02
o valor informado deve corresponder à diferença entre o campo VL_SLD_APURADO e o campo VL_TOT_DED. O valor da soma deste campo com o campo DEB_ESP deve ser igual à soma dos valores do campo VL_OR do registro E116.
14 VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR Valor total de “Saldo credor a transportar para o período seguinte” N - 02
se o valor da expressão: soma do total de débitos (VL_TOT_DEBITOS) com total de ajustes (VL_AJ_DEBITOS + VL_TOT_AJ_DEBITOS) com total de estorno de crédito (VL_ESTORNOS_CRED) menos a soma do total de créditos (VL_TOT_CREDITOS) com total de ajuste de créditos (VL_AJ_CREDITOS + VL_TOT_AJ_CREDITOS) com total de estorno de débito (VL_ESTORNOS_DEB) com saldo credor do período anterior (VL_SLD_CREDOR_ANT) for maior que “0” (zero), este campo deve ser preenchido com “0” (zero) e o campo 11 (VL_SLD_APURADO) deve ser igual ao valor do resultado. Se for menor que “0” (zero), o valor absoluto do resultado deve ser informado neste campo e o campo VL_SLD_APURADO deve ser informado com “0” (zero).
15 DEB_ESP Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. N - 02 Informar o correspondente ao somatório dos valores: a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”); b) de ajustes do campo VL_ICMS dos registros C197 e D197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “0” ou “2” (operações próprias ou outras apurações) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração. No PVA, estes valores podem ser verificados no resumo do Relatório dos Registros Fiscais de Documentos de Saídas e de Entradas (totalização dos ajustes constante das últimas páginas); e c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial). O valor da soma deste campo com o campo VL_ICMS_RECOLHER deve ser igual à soma dos valores do campo VL_OR do registro E116.

QR Code
QR Code documentacao:sped:blocoe:registroe110 (generated for current page)