REGISTRO E210: APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento.


Campo Descrição Tipo Tam Dec Preenchimento Validação Observações NEW
01 REG Texto fixo contendo “E210” C 004 -
O valor da soma do campo DEB_ESP_ST com o campo VL_ICMS_RECOL_ST deve corresponder à soma dos valores do campo VL_OR do registro E250.
02 IND_MOV_ST Indicador de movimento: 0 – Sem operações com ST 1 – Com operações de ST C 001 -


03 VL_SLD_CRED_ANT_ST Valor do “Saldo credor de período anterior – Substituição Tributária” N - 02


04 VL_DEVOL_ST Valor total do ICMS ST de devolução de mercadorias N - 02
o valor informado deve corresponder à soma do campo VL_ICMS_ST do registro C190, quando o valor do campo CFOP for igual a 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 ou 2662 e para documentos com data (campo DT_E_S ou DT_DOC do registro C100) compreendida no período de apuração do registro E200. Só será considerada a data do campo DT_DOC, quando o campo DT_E_S estiver em branco.
05 VL_RESSARC_ST Valor total do ICMS ST de ressarcimentos N - 02 só deve ser informado valor neste campo se o ressarcimento tiver origem em documento fiscal. o valor informado deve corresponder à soma do campo VL_ICMS_ST do registro C190, quando o valor do campo CFOP for igual a 1603 ou 2603 e para documentos com data, campo DT_E_S ou campo DT_DOC do registro C100, compreendida no período de apuração do registro E200. Só será considerada a data do campo DT_DOC, quando o campo DT_E_S estiver em branco.
06 VL_OUT_CRED_ST Valor total de Ajustes “Outros créditos ST” e “Estorno de débitos ST” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E220 quando o terceiro caractere for igual a ‘1’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR for igual a ‘2’ ou ‘3’ mais a soma do campo VL_ICMS_ST do registro C190 (demais CFOPs), quando o primeiro caractere do campo CFOP for ‘1’ ou ‘2’, exceto se o valor do campo CFOP for 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 ou 2662. Para documentos com data (campo DT_E_S ou DT_DOC do Registro C100) compreendida no período de apuração do Registro E200. Só será considerada a data do Campo DT_DOC, quando o Campo DT_E_S estiver em branco.
07 VL_AJ_CREDITOS_ST Valor total dos ajustes a crédito de ICMS ST, provenientes de ajustes do documento fiscal. N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS do registro C197, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste no campo COD_AJ do registro C197 for “0”, “1” ou “2” e o quarto caractere for “1”(um) para todos os registros onde os documentos estejam compreendidos no período informado no registro E200, considerando a UF, utilizando para tanto o campo DT_E_S (C100). Quando o campo DT_E_S (C100) não estiver preenchido, a data considerada é a informada no campo DT_DOC. Para os documentos extemporâneos (campo COD_SIT, do registro C100, com valor igual ‘01’), assim como para os documentos complementares extemporâneas (campo COD_SIT, do registro C100, com valor igual ‘07’), estes valores devem ser informados no primeiro período no registro E200, para a UF.
08 VL_RETENÇAO_ST Valor Total do ICMS retido por Substituição Tributária N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS_ST de todos os registros C190, C590, C690, C791, D590, D690 e D697, por UF, se o primeiro caractere do campo CFOP for igual a 5 ou 6, considerando o período, por UF. Para os registros C791 e D697, o CFOP a ser considerado é o do registro pai C790 e D696, respectivamente. Nesta soma, devem constar apenas os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro E200, utilizando-se, para tanto, os campos DT_DOC (C600, D600) ou DT_E_S (C100, C500, D500) ou DT_DOC_FIN (C700, D695). Quando a data do campo DT_E_S não for informada, será utilizada a data do campo DT_DOC.
09 VL_OUT_DEB_ST Valor Total dos ajustes “Outros débitos ST” “ e “Estorno de créditos ST” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do Registro E220, quando o terceiro caractere for igual a ‘1’ e o quarto for igual a ‘0’ ou ‘1’, ambos do campo COD_AJ_APUR do registro E220.
10 VL_AJ_DEBITOS_ST Valor total dos ajustes a débito de ICMS ST, provenientes de ajustes do documento fiscal. N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS do registro C197, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste (campo COD_AJ) do registro C197 for ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere for ‘1’, para todos os registros onde os documentos estejam compreendidos no período informado no registro E200, por UF, utilizando-se, para tanto, o campo DT_E_S (C100). Quando a data do campo DT_E_S (C100) não estiver preenchida, é utilizada a data do campo DT_DOC. Devem ser excluídos os documentos extemporâneos (campo COD_SIT do registro C100 com valor igual ‘01’) e os documentos complementares extemporâneas (campo COD_SIT do registro C100 com valor igual ‘07’), cujos valores devem ser informados no campo DEB_ESP_ST junto com os demais valores extra-apuração.
11 VL_SLD_DEV_ANT_ST Valor total de “Saldo devedor antes das deduções” = (08+09+10)- (03+04+05+06+07)] N - 02
o valor informado deve ser preenchido com base na expressão: soma do total de retenção por ST, campo VL_RETENCAO_ST, com total de outros débitos por ST, campo VL_OUT_DEB_ST, com total de ajustes de débito por ST, campo VL_AJ_DEBITOS_ST, menos a soma do saldo credor do período anterior por ST, campo VL_SLD_CRED_ANT_ST, com total de devolução por ST, campo VL_DEVOL_ST, com total de ressarcimento por ST, campo VL_RESSARC_ST, com o total de outros créditos por ST, campo VL_OUT_CRED_ST, com o total de ajustes de crédito por ST, campo VL_AJ_CREDITOS_ST. Se o valor da expressão for maior ou igual a “0” (zero), então este valor deve ser informado neste campo e o campo VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR deve ser igual a “0” (zero). Se o valor da expressão for menor que “0” (zero), então este campo deve ser preenchido com “0” (zero) e o valor absoluto da expressão deve ser informado no campo VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR.
12 VL_DEDUÇÕES_ST Valor total dos ajustes “Deduções ST” N - 02
o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do Registro E220, por UF, quando o terceiro caractere for igual a ‘1’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR for igual a ‘4’, mais a soma do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do campo COD_AJ for ‘6’ e o quarto caractere for ‘1’, para todos os registros onde os documentos estejam compreendidos no período informado no registro E200, por UF, utilizando-se, para tanto, o campo DT_E_S, do registro C100. Quando o campo DT_E_S do registro C100 não estiver preenchido, utilizar o campo DT_DOC do mesmo registro.
13 VL_ICMS_RECOL_ST Imposto a recolher ST (11-12) N - 02
o valor informado deve corresponder à diferença entre o campo VL_SLD_DEV_ANT_ST e o campo VL_DEDUCOES_ST. O valor da soma deste campo com o campo DEB_ESP_ST deve corresponder à soma dos valores do campo VL_OR do registro E250.
14 VL_SLD_CRED_ST_TRAN SPORTAR Saldo credor de ST a transportar para o período seguinte [(03+04+05+06+07)– (08+09+10)]. N - 02
se o valor da expressão: soma do total de retenção por ST, campo VL_RETENCAO_ST, com total de outros débitos por ST, campo VL_OUT_DEB_ST, com total de ajustes de débito por ST, campo VL_AJ_DEBITOS_ST, menos a soma do saldo credor do período anterior por ST, campo VL_SLD_CRED_ANT_ST, com total de devolução por ST, campo VL_DEVOL_ST, com total de ressarcimento por ST, campo VL_RESSARC_ST, com o total de outros créditos por ST, campo VL_OUT_CRED_ST, com o total de ajustes de crédito por ST, campo VL_AJ_CREDITOS_ST, for maior ou igual a “0” (zero), este campo deve ser preenchido com “0” (zero). Se for menor que “0” (zero), o valor absoluto do resultado deve ser informado.
15 DEB_ESP_ST Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. N - 02
Informar por UF, valor correspondente ao somatório dos valores: a) de ICMS_ST referente aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”); b) de ajustes do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “1” (operações por ST) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração; e c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E220, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E220 for igual a “1” (ICMS- ST) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial).

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